| ID Semântico: |
de-placido:antecedencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vários os sentidos que pode ter a palavra na sua aplicação jurídica: significa sempre o procedimento anterior , em relação a algum ato a ser praticado por uma pessoa, a primazia na prática desse mesmo ato. Expressa, pois, a ação de ir adiante e mostra tudo o que possa vir antes, ou anteceder . Na linguagem jurídica, antecedência , por vezes, designa o momento oportuno , em que um ato possa ser praticado por uma pessoa, para que a assegure do exercício de um direito. Assim, em matéria contratual , é o período apropriado , em virtude de contrato ou de lei, para que um dos contratantes, antes de seu transcurso, possa legalmente denunciar o acordo, promovendo sua rescisão ou mostre o direito que lhe assiste de prorrogá-lo. Neste sentido se diz, então, o momento em que se deve avisar da não continuação de um contrato de locação ou do desejo de não se continuar o contrato de sociedade, em virtude de cláusula que impõe sua prorrogação automática, desde que não se dê aviso com antecedência . Nos contratos de trabalho, quando o empregado não se mostra estável, sempre a despedida deve ser avisada com antecedência. Do mesmo modo, o empregado que se despede deve disso avisar o patrão com antecedência.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#antecedência | Não traduza por\n“antecedence”, siga os exemplos abaixo:\n• a parte deve ser notificada com 30 dias de\nantecedência à data de entrada em vigor → the\nparty shall be notified 30 days before the\neffective date.\n• a parte deve ser notificada com 30 dias de\nantecedência → the party shall be notified 30\ndays in advance.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Antecedência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vários os sentidos que pode ter a palavra na sua aplicação jurídica: significa sempre o procedimento..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: antecedência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
