Antecedente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Antecedente
| ID Semântico: | de-placido:antecedente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Como adjetivo, é tudo o que precede, ou vem antes, na ordem ou no tempo, em que as coisas devem realmente cumprir-se. Na linguagem processual, referentemente a formalidades preliminares ou habilitantes, designa as que são indispensáveis para a execução regular de certo ato, cuja eficácia não virá sem a prática dessas formalidades antecedentes . Os processos preparatórios, verbi gratia , indicam-se atos antecedentes ao processo ou à ação principal, necessários a que o processo ou a ação, que se lhes segue, possa cumprir-se conforme é da regra.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Antecedente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Como adjetivo, é tudo o que precede, ou vem antes, na ordem ou no tempo, em que as coisas devem real..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: antecedente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva