Antenupcial

   Antenupcial

ID Semântico:	de-placido:antenupcial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Serve para designar as convenções ou pactos celebrados entre os nubentes , antes do casamento, pelos quais firmam estipulações relativas aos bens anteriores ao casamento, ou que sejam havidos durante a sua vigência. As convenções antenupciais serão sempre feitas e passadas por escritura pública, e não terão eficácia em relação a terceiros, enquanto não tenham sido devidamente transcritas no registro de imóveis. Por outro lado, tal mesmo como se depreende do qualificativo que as distingue, escrituras promovidas antes do casamento e para vigência na efetividade deste perderão efeito não se lhes seguindo a celebração do casamento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Antenupcial' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Serve para designar as convenções ou pactos celebrados entre os nubentes , antes do casamento, pelos..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: antenupcial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva