| ID Semântico: |
de-placido:anterioridade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Demonstra a prioridade de uma pessoa em relação a outra, pela execução anterior de um ato ou pela satisfação de uma exigência que lhe assegura semelhante primazia. O credor hipotecário, que faz inscrever a sua hipoteca em primeiro lugar, tem anterioridade sobre qualquer outro credor hipotecário, mesmo por instrumento dado e passado antes do seu. A anterioridade, impondo a prioridade, dá o direito de preferência ou a primazia à pessoa que executou o ato anteriormente, satisfazendo, desde logo, as exigências legais, asseguradoras de seu direito. A anterioridade, por isso, não somente do tempo ou da data anterior em que o ato ou contrato se realizou, ou o fato aconteceu, como da satisfação em primeiro lugar das formalidades ou prescrições legais, que os autenticam e tornam formalizados. Anterioridade da nomeação ou designação para cargo público constitui a antiguidade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#anterioridade | (propriedade intelectual)\npriority.\n“Although the inventor gains domestic priority by\nvirtue of the provisional application, the eventual\ntwenty-year term of patent protection is measured\nnot from the provisional, but from the filing date of\nthe later, nonprovisional, application which might\nbe filed as much as twelve months later” [Miller,\nArthur R. Intellectual Property, p. 10].\n“Priority was awarded to the junior party…” [Idem,\np. 51].\n“A senior inventor, defined as one who conceives\nfirst, will have priority over a junior inventor,…”\n[Idem, p. 60].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Anterioridade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Demonstra a prioridade de uma pessoa em relação a outra, pela execução anterior de um ato ou pela sa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: anterioridade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
