Apátrida

   Apátrida

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/apatrida
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito internacional privado.* Pessoa sem pátria ou nacionalidade. A perda desta dá-se, por exemplo: em virtude de imposição legal; pela aceitação de pensão de governo alienígena; a título de pena, por prestar serviço militar no exterior sem permissão do governo nacional; no caso de indivíduo nascido num Estado que aceite o *jus sanguinis*, sendo seus genitores oriundos de um país que adote o *jus soli*; na hipótese de casamento de mulher com estrangeiro cujo país não reconheça o matrimônio como modo aquisitivo de nacionalidade, uma vez que há países na Europa em que ela perde sua nacionalidade, vindo a assumir a do marido.

• Nota Adicional:* Direito internacional privado. Pessoa sem pátria ou nacionalidade. A perda desta dá-se, por exemplo: em virtude de imposição legal; pela aceitação de pensão de governo alienígena; a título de pena, por prestar serviço militar no exterior sem permissão do governo nacional; no caso de indivíduo nascido num Estado que aceite o jus sanguinis, sendo seus genitores oriundos de um país que adote o jus soli; na hipótese de casamento de mulher com estrangeiro cujo país não reconheça o matrimônio como modo aquisitivo de nacionalidade, uma vez que há países na Europa em que ela perde sua nacionalidade, vindo a assumir a do marido. Apelação civil

• Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/270/apatrida

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo de origem grega, designativo da pessoa sem pátria.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#apátrida | (dir. internacional) stateless person\n[Buergenthal, Thomas, Public International Law, p.\n160].\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Apátrida nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Apátrida de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: apátrida

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)