Aparecimento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aparecimento
| ID Semântico: | de-placido:aparecimento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Ato de surgir alguém ou alguma coisa, ou de vir algum acontecimento, que não se esperava, capaz de modificar uma situação jurídica. Tem, assim, o mesmo sentido de visibilidade ou evidência . Pelo aparecimento , a coisa, a pessoa, ou fato, torna-se visível ou evidente. O aparecimento da melhor oferta , nos contratos de compra e venda, em que se imponha a cláusula de rescisão mediante oferecimento de maior vantagem, torna visível a condição aceita, e o contrato se desfaz para ser feito com o melhor comprador . O aparecimento do ausente , depois de estabelecida a posse provisória, faz cessar para logo todas as vantagens dos sucessores nela imitidos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Aparecimento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ato de surgir alguém ou alguma coisa, ou de vir algum acontecimento, que não se esperava, capaz de m..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aparecimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva