Apartamento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Apartamento
ID Semântico: de-placido:apartamento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na linguagem jurídica o termo se apresenta sob várias acepções. Apartamento . Assim se diz do ato pelo qual são separados ou tirados de um acervo , bens ou coisas, destinados a certo fim. Apartamentos de bens . Ato pelo qual se retiram bens para constituir um lote ou uma parte , a ser reservada para determinado fim. Nesse sentido, pode mesmo ser empregado no sinônimo de partilha. Partilha da herança ou apartamento da herança . Apartamento . Também se diz para a separação de coisas conjuntas, adjuntas ou confusas. Apartamento de animais . Apartamento . Tem o sentido de afastamento , expressando a desunião havida entre duas pessoas: apartamento do casal , que, então ocorre, no caso de separação. Apartamento . Serve para designar o conjunto de cômodos, que, num prédio coletivo, forma uma residência . Prédio de apartamentos: edificação coletiva, dividida em várias residências.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Apartamento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica o termo se apresenta sob várias acepções. Apartamento . Assim se diz do ato pe..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: apartamento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva