Apegação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Apegação
ID Semântico: de-placido:apegacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na terminologia jurídica e consoante o próprio sentido etimológico do termo (de apegar) , é o ato pelo qual se pega ou se apreende alguma coisa, quando judicialmente se toma posse dela, a fim de que se exerçam sobre a coisa atos possessórios ou de apossamento. Apegação . Todavia, nos contratos de aforamento, entende-se como as confrontações e medição dos imóveis aforados, que se costumam pôr nos instrumentos ou escrituras que os materializam. E, nesse sentido, extensivamente, dizem-se apegações todas as confrontações ou limites entre duas propriedades vizinhas: são os pontos de contato entre dois imóveis de proprietários diferentes. Apegações dos imóveis vizinhos: limites entre os dois imóveis.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Apegação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na terminologia jurídica e consoante o próprio sentido etimológico do termo (de apegar) , é o ato pe..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: apegação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva