Aplicabilidade

   Aplicabilidade

ID Semântico:	de-placido:aplicabilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz para atentar sobre a qualidade, ou caráter do princípio, ou norma, que é aplicável a um caso concreto. É termo, assim, que dá o sentido exato da justeza e da acomodação de um texto legal ou de uma regra, ao caso jurídico em espécie. Pela aplicabilidade , que mostra, a rigor, a oportunidade da lei a ser atendida para a solução da pendência, ou da pretensão, executa-se a própria vontade da lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aplicabilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz para atentar sobre a qualidade, ou caráter do princípio, ou norma, que é aplicável a um..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aplicabilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva