| ID Semântico: |
de-placido:apontamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Num sentido geral, quer significar a descrição breve de qualquer coisa, que se anota ou se registra, para que se saiba o que se cumpre fazer, ou o que não se deve esquecer. Mas na linguagem do Direito Comercial apontamento expressa o ato de apresentação da letra de câmbio ou de outro título protestável ao ofício de protesto, para ser protestado por falta de aceite ou de pagamento. O apontamento é, assim, o ato ou a diligência preliminar, pois que, em virtude da apresentação do título, extrai o oficial a necessária intimação ao devedor, a fim de lhe cientificar do apontamento e pedir a satisfação do pagamento, ou as razões por que não o faz, para, a seguir, promover o competente protesto, em forma regular.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Apontamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Num sentido geral, quer significar a descrição breve de qualquer coisa, que se anota ou se registra,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: apontamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
