| ID Semântico: |
de-placido:aprestos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Comumente, designa os preparativos ou o equipamento necessários para a realização de um ato ou execução de uma iniciativa. São, assim, os preparos preliminares à realização de um ato jurídico, sem os quais ele não se poderia executar. Destes preparos , a que se pode também chamar de diligências ou de atos preliminares , resultam despesas ou encargos, que irão pesar sobre o ato que, afinal, se praticar. Se nada se estipula em relação à responsabilidade dos encargos, que daí decorrem, entende-se que eles correrão por conta dos participantes do ato. Assim se sucede com as despesas, com os aprestos para o casamento, que se converterem em dívida anterior a ele, que será da responsabilidade da comunhão [Cód. Civil/2002, art. 1.668, III (art. 263, VII, do Cód. Civil/1916)]. Aprestos . Na linguagem do Direito Marítimo, aprestos não significa somente o que decorre dos preparativos necessários ao equipamento do navio, mas compreende todos os elementos de que necessita para a efetiva navegabilidade. E, assim, também se toma como sinônimo de aparelhos , embora aprestos tenha sentido muito mais lato, pois traz o sentido, não só do que se faz mister para seu equipamento , como também se refere ao seu abastecimento . Aparelhar é provê-lo de material que o torne equipado. Aprestar é supri-lo de todo material de equipamento, como de abastecimento, para que possa cursar os mares. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aprestos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Comumente, designa os preparativos ou o equipamento necessários para a realização de um ato ou execu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aprestos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
