Aptidão

   Aptidão

ID Semântico:	de-placido:aptidao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É muito frequente na linguagem jurídica, para expressar a capacidade e idoneidade de uma pessoa. Quando se diz que a pessoa tem aptidão para participar de um ato, é que ela tem habilitação ou capacidade para fazê-lo com validade jurídica. Possui, assim, requisitos indispensáveis para consentir nele e torná-lo valioso. Quando se afirma que uma pessoa tem aptidão para exercer um cargo ou emprego, acentua-se que tem idoneidade para o seu exercício, o que significa que, além da capacidade jurídica , tem os demais requisitos indispensáveis para o seu exercício, entre os quais os de ordem técnica: capacidade técnica .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aptidão' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É muito frequente na linguagem jurídica, para expressar a capacidade e idoneidade de uma pessoa. Qua..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aptidão

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva