Aquisição aquisição a título gratuito

   Aquisição aquisição a título gratuito

ID Semântico:	de-placido:aquisicao-aquisicao-a-titulo-gratuito
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que se opera pela doação , ato de liberalidade do doador, que transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio do donatário. É a título gratuito, porque se dá sem qualquer exigência de ônus por parte do beneficiado, tendo o transferente ou alienante simplesmente o intuito de gratificar ou ser generoso para com o adquirente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aquisição aquisição a título gratuito' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que se opera pela doação , ato de liberalidade do doador, que transfere de seu patrimônio bens o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aquisição aquisição a título gratuito

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva