Aquisição inter vivos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Aquisição inter vivos
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/aquisicao-inter-vivos |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- (dir. civ.)* É a que se dá mediante atos praticados pelos próprios interessados, uma vez que se opera durante a vida do alienante e adquirente, por exemplo, compra e venda, doação, permuta etc.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) É a que se dá mediante atos praticados pelos próprios interessados, uma vez que se opera durante a vida do alienante e adquirente, por exemplo, compra e venda, doação, permuta etc. A quo 1. Juízo a quo: Juízo de instância inferior ou de primeiro grau de jurisdição. 2. Juiz ou tribunal a quo: aquele de cuja decisão se pode recorrer. 3. Dies a quo: dia inicial da contagem de um prazo
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se designam todos os modos de aquisição que promovem a transferência da propriedade por atos praticados pelos próprios interessados, alienante e adquirente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Aquisição inter vivos nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Aquisição inter vivos de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aquisição inter vivos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
