| ID Semântico: |
de-placido:arbitrio-do-juiz |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Assim se diz da faculdade do juiz de apreciar os elementos de prova do processo, de modo que, por seu convencimento , que se formará com base neste arbítrio, pronuncie a sua decisão. O arbítrio do juiz, em matéria processual, é consequência do princípio que o investiu na autoridade de diretor do processo e não um mero espectador do feito. Ele é o cérebro que dirige o mecanismo processual, a fim de administrar perfeita justiça e, mais ainda, tem interesse de entrar na intimidade de todos os segredos da demanda, para que possa dar a sua decisão. O arbítrio do juiz deve ser entendido neste sentido, isto é, de agir segundo a razão e conforme o próprio convencimento que se formou em sua mente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Arbítrio do JUIZ' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Assim se diz da faculdade do juiz de apreciar os elementos de prova do processo, de modo que, por se..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: arbítrio do juiz
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
