Arma cortante

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Arma cortante
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/arma-cortante
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Medicina legal.* Instrumento que produz ferimentos causados por gume mais ou menos afiado, seccionando tecidos, retalhando ou separando o corpo da vítima. Por exemplo, cutelo, guilhotina, faca, navalha, espada, bisturi, canivete etc. Causa tal arma a ferida incisa, que poderá ser: a) *simples*, se o instrumento apenas penetrar os tecidos numa direção mais ou menos perpendicular à superfície do corpo; b) *com retalho*, se penetrar obliquamente, provocando um retalho cortado em bisel, que penderá de um lado, ficando preso na extremidade; c) *mutilante*, se atravessar os tecidos lado a lado, retirando uma parte do corpo.
  • Nota Adicional:* Medicina legal. Instrumento que produz ferimentos causados por gume mais ou menos afiado, seccionando tecidos, retalhando ou separando o corpo da vítima. Por exemplo, cutelo, guilhotina, faca, navalha, espada, bisturi, canivete etc. Causa tal arma a ferida incisa, que poderá ser: a) simples, se o instrumento apenas penetrar os tecidos numa direção mais ou menos perpendicular à superfície do corpo; b) com retalho, se penetrar obliquamente, provocando um retalho cortado em bisel, que penderá de um lado, ficando preso na extremidade; c) mutilante, se atravessar os tecidos lado a lado, retirando uma parte do corpo. Arma cortocontundente
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A que produz ferimentos provocados por gumes , que retalha ou separa o corpo do atacado, como a faca, a espada, o facão, a navalha.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Arma cortante nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de Arma cortante de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: arma cortante

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva