Arrebatamento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Arrebatamento
ID Semântico: de-placido:arrebatamento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim raptare (arrastar, arrebatar, raptar), exprime a ação de tirar coisas do lugar e da posse de quem as tem, ou delas apoderar-se; ou de tirar pessoa, sob a custódia de outrem, ou apoderar-se dela, num e noutro caso contra a vontade de quem a detém ou de quem a custodia. Assim, diz-se arrebatamento do preso , para significar que o preso foi retirado ou subtraído da prisão, ou do poder de quem o vigiava, para livrá-lo dessa prisão ou para lhe dar outro destino. Se é para maltratá-lo, ou para submetê-lo a qualquer outro ato, que não se repute legal, semelhante arrebatamento entende-se crime previsto pelas leis penais (Cód. Penal, art. 353). Igualmente, o arrebatamento da coisa , que se encontrava em poder de outrem, seja ou não esta a proprietária dela, com o fim de se apoderar da mesma, constitui crime. Se houver violência no arrebatamento, é crime de roubo. Quando não ocorre violência, é crime de furto. Vide: Furto, Roubo, Violência . Arrebatamento . Mas é expressão que significa, também, excitação e entusiasmo ou indicativo do estado de quem se entrega diante de certos fatos ou pelo calor do próprio entusiasmo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Arrebatamento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim raptare (arrastar, arrebatar, raptar), exprime a ação de tirar coisas do lugar e da posse d..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: arrebatamento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva