Arrimo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Arrimo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/arrimo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- (dir. civ.)* **1.** Amparo; auxílio material. **2.** Pessoa que protege e ampara outra, fornecendo meios para sua subsistência. **3.** Obra de alvenaria construída para a segurança de alguma coisa, como o muro de arrimo feito para segurar um terreno mais elevado, evitando seu desmoronamento, ou a estaca de arrimo, que serve de apoio a uma construção, sustentando o que deve ficar firme.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Amparo; auxílio material. 2. Pessoa que protege e ampara outra, fornecendo meios para sua subsistência. 3. Obra de alvenaria construída para a segurança de alguma coisa, como o muro de arrimo feito para segurar um terreno mais elevado, evitando seu desmoronamento, ou a estaca de arrimo, que serve de apoio a uma construção, sustentando o que deve ficar firme. Arrolamento 1
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Auxílio material proporciodimento ou a suspeição; ato de escutar o nado a alguém para sua subsistência; pesespectador do delito sobre o que ele tem a soa que representa única fonte de sustento relatar ao juiz sobre o fato argüido pelo de família. autor e pelo réu (CPC, art. 414, § 1.o).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia jurídica, é tomado no sentido figurado de amparo, proteção . Designa, assim, a pessoa que serve de amparo ou proteção a outra, de cuja subsistência se encarrega. Desse modo, diz-se arrimo de família a pessoa que tem a seu cargo o sustento de pessoas de sua família, sob cuja proteção e auxílio vivem. Na convocação para o serviço militar, o arrimo de família tem dispensa do serviço efetivo. Arrimo . Também serve para designar, nas construções, a obra de alvenaria, ou de qualquer outra natureza, empreendida para segurança de qualquer coisa. Assim é muro de arrimo , que se faz para segurar terreno mais elevado, evitando que desmorone; ou estaca de arrimo , para significar o apoio que se presta à segurança de qualquer construção, por meio de um pau fincado no chão e que sustém aquilo que se quer manter firme.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Arrimo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Arrimo de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: arrimo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva