Arrogação

   Arrogação

ID Semântico:	de-placido:arrogacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim arrogare (arrogatio) , com o sentido de designar a adoção ou o perfilhamento de pessoa adulta, que não se encontrava mais sob o poder familiar de outrem, isto é, de pessoa sui juris . Diz-se também ad-rogação . Arrogação . Também se entende a ação e efeito de atribuir a si o direito sobre uma coisa, sem qualquer fundamento. É, assim, o ato de apossamento indevido, sobre coisa alheia ou de dono desconhecido, sob alegação infundada de que lhe pertence.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Arrogação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim arrogare (arrogatio) , com o sentido de designar a adoção ou o perfilhamento de pessoa adul..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: arrogação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva