Arruaça

   Arruaça

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/arruaca
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• (dir. pen.)* Constitui uma contravenção penal que se caracteriza por tumulto popular, atitude inconveniente em solenidades oficiais ou espetáculos públicos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio com gritarias ou algazarras ou motim de rua.

• Nota Adicional:* (dir.pen.) Constitui uma contravenção penal que se caracteriza por tumulto popular, atitude inconveniente em solenidades oficiais ou espetáculos públicos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio com gritarias ou algazarras ou motim de rua. Ars boni et aequi

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Arruaça nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Arruaça de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: arruaça

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica