| ID Semântico: |
de-placido:artefato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão genérica que designa, na linguagem jurídica, notadamente do Direito Tributário, todo produto de fábrica, seja tecido, torneado ou de qualquer outra natureza. Artefato, pois, assinala a mercadoria fabricada ou que se produziu mecanicamente. Desse modo, dizem-se artefatos de borracha, artefatos de lã, artefatos de seda, artefatos de madeira, artefatos de couro , para pôr em evidência a matéria-prima que foi utilizada no fabrico do produto, que se expõe, ou que se entrega ao consumo público. As leis fiscais costumam classificar as mercadorias sujeitas à tributação sob tal denominação, agrupando-se segundo a matéria-prima principal com que são fabricadas. O artefato, em regra, resulta do beneficiamento da matéria-prima para a criação de qualquer utilidade ou a transformação de utilidade em produto, considerado como novo pela nova aplicação que lhe será dada no consumo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Artefato' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão genérica que designa, na linguagem jurídica, notadamente do Direito Tributário, todo pro..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: artefato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
