Assassinato

   Assassinato

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/assassinato
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• (dir. pen.)* Homicídio premeditado; ato de tirar a vida de uma pessoa com o emprego de qualquer meio.

• Nota Adicional:* (dir.pen.) Homicídio premeditado; ato de tirar a vida de uma pessoa com o emprego de qualquer meio. Assédio moral

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ou assassínio. Antigamente, era usado para indicar a morte causada voluntariamente à pessoa, com vantagem para quem a praticou. Era, assim, a morte feita por dinheiro . O assassínio diz-se premeditado ou verificado, conforme houve premeditação ou ocorreu em virtude de circunstâncias imprevistas. Tem o mesmo sentido de homicídio , que é, aliás, o vocábulo mais frequentemente usado pela lei penal. Crime de morte .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Assassinato nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Assassinato de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: assassinato

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva