Asseguramento

   Asseguramento

ID Semântico:	de-placido:asseguramento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Neologismo, formado de assegurar , que indica o ato pelo qual se garante ou se concede à pessoa, em virtude de função exercida, ou em face do direito de que é titular, a fruição de uma vantagem ou do próprio direito , que é dela. Asseguramento de férias ao operário é benefício que a lei lhe concede e não pode ser preterido. Asseguramento, por tal forma, tem o mesmo sentido e equivalência de concessão de benefício, quando se trata de dar uma vantagem ou permitir uma regalia. E tem a perfeita sinonímia de proteção , quando se cuida de defender e garantir um direito , que se vê em perigo de ameaça ou já violado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Asseguramento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Neologismo, formado de assegurar , que indica o ato pelo qual se garante ou se concede à pessoa, em ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: asseguramento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva