Assentada
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Assentada
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/assentada |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *(dir. prc. civ.)* Termo processual em que o escrivão, antes do depoimento testemunhal, declara a presença da testemunha, em juízo, qualificando-a devidamente, e identifica o processo, sem olvidar da data e do local onde o ato se realiza. **2.** *(dir. com.)* Ata de uma sessão da sociedade. **3.** *Ciência política.* Assembleia de eleitores.
- Nota (Glossário 2011):* Termo em que são anotados todas as pessoas, do réu, e conseqüentemente, da pena. fatos e incidentes que ocorrem numa audiência cível ou
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Sessão forense para depoitituição fisiológica adequada à eclosão do crimento de testemunhas; declaração exarada me, ao menos em sua generalidade. É uma do depoimento de testemunha; testemunho conseqüência imediata da doutrina, há muito escrito e assinado pela parte declarante. vitoriosa em psicologia, segundo a qual os\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#assentada | 1 – session of the court.\n2 – court ruling; judgment.\n3 – appellate opinion.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Assentada nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Assentada' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assentada
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
