Assiduidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Assiduidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/assiduidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *(dir. adm.)* a) Comparecimento habitual do funcionário público para desempenhar as funções da esfera de sua competência, fazendo jus a contraprestação em dinheiro pelo serviço que efetivamente prestou. Se não cumprir o dever de assiduidade, sofrerá sanção administrativa, que poderá chegar à pena de demissão; b) pontualidade no cumprimento do serviço público. **2.** Na *linguagem comum,* é a qualidade daquele que aparece com frequência em determinado local onde deve desempenhar suas funções.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Assiduidade nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Assiduidade' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: assiduidade
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
