Associação ilícita

   Associação ilícita

ID Semântico:	de-placido:associacao-ilicita
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da associação que se organiza, aparentemente para fins honestos, com a intenção de praticar ou admitir atos repulsivos e não apoiados legalmente. Mostram-se associações, cujas atividades se evidenciam contrárias à lei (ilícitas) ou imorais. Por essa forma, assim se qualificam não somente as associações que promovam atividades contrárias à segurança pública ou às instituições, mas também as que se tenham constituído para mantença de atos que atentem contra a moral, os bons costumes e o decoro público.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Associação ilícita' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da associação que se organiza, aparentemente para fins honestos, com a intenção de prat..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: associação ilícita

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva