| ID Semântico: |
de-placido:atalaia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vulgarmente, é aplicado no mesmo sentido de guarda, observação, precaução, sentinela, vigia. Designa, pois, o ato de alguém postar-se, em determinado local, para observar a passagem de alguém ou para anotar os atos que pratica. É, igualmente, espionagem . Mas, na linguagem do Direito Penal, significa a espreita ou a tocaia , isto é, a observação oculta ou a espera de alguém com fins de agressão ou de ataque de emboscada . É, pois, a cilada . Em tal caso, o crime cometido, quando o criminoso estava de atalaia (emboscado ou de tocaia), aguardando a passagem da vítima para atacá-la de surpresa, a pena se agrava (Cód. Penal, 61, II, c ). Atalaia . Igualmente, designa o observatório , montado em torre ou colocado ao alto de qualquer coisa, para vigiar do que se passa ao redor, ou para assinalar fatos, que se tenham anotado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Atalaia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vulgarmente, é aplicado no mesmo sentido de guarda, observação, precaução, sentinela, vigia. Designa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atalaia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
