| ID Semântico: |
de-placido:aterro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Palavra que se formou de aterrar , no sentido de entulhar , para significar o fato ou ato pelo qual um volume ou massa de terra é removida de um terreno para outro, nivelando-o, pelo entulho dos baixos aí encontrados, ou alteando-o, pela acumulação de terra. O aterro, segundo decorreu da intenção voluntariosa da pessoa, que, por sua iniciativa, nivela o terreno, entulhando fossos ou baixadas nele existentes, ou o alteia , acumulando terra sobre o terreno nivelado ou aplainado; ou decorre de fato alheio à sua vontade, isto é, quando se processa pela aluvião, e recebe as denominações de aterro artificial ou proposital e aterro natural . Aterro artificial é o que se processa por iniciativa industriosa ou engenhosa do homem. Aterro natural é o que se forma em consequência de aluviões, diante das quais as terras se acumulam, aterrando terrenos, formando, em regra, acréscimos aos terrenos alodiais, à beira- mar, ou junto a rios navegáveis. Os terrenos acrescidos pelos aterros passam a pertencer aos donos dos terrenos marginais. E se, pela aluvião, o aterro se forma em frente a prédios de diferentes donos, a regra é que os terrenos acrescidos se dividem proporcionalmente entre os mesmos proprietários de acordo com a testada de cada um dos prédios sobre a antiga margem, respeitadas as disposições concernentes à navegação [Cód. Civil/2002, art. 1.250, parágrafo único (art. 540 do Cód. Civil/1916)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aterro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Palavra que se formou de aterrar , no sentido de entulhar , para significar o fato ou ato pelo qual ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aterro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
