Atividade comercial

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Atividade comercial
ID Semântico: de-placido:atividade-comercial
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É a designação que se dá para toda atividade articulada dentro do comércio, no seu mais amplo sentido, abrangendo, assim, toda atividade que se exerce em hotéis, pensões, estabelecimentos de diversões, agências de quaisquer negócios, escritórios ou negócios de comissões, consignações, corretagens, casas ou estabelecimentos bancários, penhores, casas de câmbio, bem assim oficinas de consertos de quaisquer utensílios, depósitos, ou locações de objetos, barbearias, quando exercitarem atos de comércio. Neste sentido também a toma a lei fiscal. As pessoas que exercem atividades comerciais, se por conta própria, dizem-se comerciantes, hoteleiros, banqueiros, consignatários, comissários, barbeiros, etc. E os que a exercem por conta de outrem, comerciários, prepostos, empregados etc.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Atividade comercial' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É a designação que se dá para toda atividade articulada dentro do comércio, no seu mais amplo sentid..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: atividade comercial

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva