Atividades insalubres
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Atividades insalubres
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/atividades-insalubres |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- (dir. trab.)* São aquelas que, por sua natureza, condições ou método de trabalho, expõem os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde, produzindo doenças. A caracterização quantitativa ou qualitativa da insalubridade e o meio de proteção aos empregados determinam-se de acordo com o disposto pela repartição competente em matéria de segurança e higiene do trabalho.
- Nota Adicional:* (dir.trab.) São aquelas que, por sua natureza, condições ou método de trabalho, expõem os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde, produzindo doenças. A caracterização quantitativa ou qualitativa da insalubridade e o meio de proteção aos empregados determinam-se de acordo com o disposto pela repartição competente em matéria de segurança e higiene do trabalho. Atividades perigosas
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1111/atividades-insalubres
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Atividades insalubres nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Atividades insalubres de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: atividades insalubres
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito
