Ativismo judicial

   Ativismo judicial

ID Semântico:	de-placido:ativismo-judicial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O ativismo judicial expressa a ideia de que a decantada imparcialidade ou isenção, que caracterizaria não só a atividade judicial como o Estado e as leis, no regime político liberal não impede a realização dos objetivos e valores exigidos pela sociedade em determinado momento histórico, daí se exigindo também dos juízes, no julgamento das causas, que não percam de vista tais objetivos e valores, como, por exemplo, os princípios e as tarefas fundamentais constantes do título I da Constituição de 1988. (nsf)

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Pode ser compreendido como o agir proativo do magistrado, avesso a legalismos que possam provocar injustiças, atento à possibilidade de descompasso entre as expectativas sociais e o direito positivado, que conduz o processo de forma atenuar as assimetrias existentes entre as partes, e que está, sobretudo, atento ao fato de que conferir concretude à ordem constitucional significa interpretar as normas legais e até mesmo as normas constitucionais pautado pelo sistema de valores positivados na Carta- Cidadã de 1988, sobretudo com vistas à realização da dignidade da pessoa humana.

• Referência/Fundamentação:* Ahualli, Tãnia Mara; Sena, Jaqueline (2013, p. 349)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#Ativismo judicial → #judicial activism. Esta\nexpressão se contrapõe a AUTOCONTENÇÃO\nJUDICIAL (vide).\n___\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ativismo judicial' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: O ativismo judicial expressa a ideia de que a decantada imparcialidade ou isenção, que caracterizari..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ativismo judicial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)