Ato oneroso

   Ato oneroso

ID Semântico:	washington:ato-oneroso
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Aquele, do qual resulta obrijulgamento. gação, responsabilidade ou contraprestação.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Contrariamente ao ato gratuito, é o ato jurídico bilateral, de que se geram obrigações para seus agentes. Também se diz ato ou contrato a título oneroso. Geralmente ocorre por ato inter vivos , um dos agentes, se quer dar uma vantagem ao outro, pretende também auferir uma para si. Os contratos de compra e venda, o mútuo, o mandato remunerado, a locação, o arrendamento, são atos onerosos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ato oneroso' é complexo."	"Aquele, do qual resulta obrijulgamento. gação, responsabilidade ou contraprestação...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: ato oneroso

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva