Autoacusação

   Autoacusação

ID Semântico:	de-placido:autoacusacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Entende-se, assim, a acusação feita pela pessoa contra si mesma. Se procede a acusação, ela é tida como a confissão do crime ou da contravenção praticada, visto que o próprio criminoso ou contraventor é quem se denuncia espontaneamente perante a autoridade competente. Mas, se é falsa, por ser o crime inexistente ou ter sido praticado por outrem, a autoacusação constitui figura criminal em que se enquadrará o falso autoacusador (Código Penal, art. 341).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Autoacusação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Entende-se, assim, a acusação feita pela pessoa contra si mesma. Se procede a acusação, ela é tida c..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: autoacusação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva