Autodefesa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Autodefesa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/autodefesa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *(dir. proc.)* a) Reação moderada, autorizada legalmente, do ofendido em defesa de sua pessoa ou de seus bens ou direitos contra uma agressão atual e injusta, por exemplo, legítima defesa ou desforço imediato; b) defesa feita pelo próprio réu, numa ação penal, de sua causa, desde que tenha habilitação para tanto. **2.** *(dir. trab.)* Prerrogativa de os empregados forçarem o empregador à negociação, recusando-se a prestar serviços. Trata-se do exercício do direito de greve (Pedro Paulo Teixeira Manus).
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/404/autodefesa\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#autodefesa | self-defense.\n• autodefesa da posse → defense of possession.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Autodefesa nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Autodefesa' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: autodefesa
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
