Auxílio funeral
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Auxílio funeral
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/auxilio-funeral |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito previdenciário.* Benefício em dinheiro destinado ao pagamento das despesas com o enterro do segurado, com rendimento mensal dentro de certo limite, entregue ao cônjuge supérstite, companheiro, herdeiros ou, ainda, ao executor do funeral, que pode ser pessoa estranha que tenha arcado com aquelas despesas, em valor determinado, desde que apresente o comprovante delas ao órgão competente.
- Nota Adicional:* Direito previdenciário. Benefício em dinheiro destinado ao pagamento das despesas com o enterro do segurado, com rendimento mensal dentro de certo limite, entregue ao cônjuge supérstite, companheiro, herdeiros ou, ainda, ao executor do funeral, que pode ser pessoa estranha que tenha arcado com aquelas despesas, em valor determinado, desde que apresente o comprovante delas ao órgão competente. Auxílio maternidade
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Auxílio funeral nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Auxílio funeral de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: auxílio funeral
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
