Avaria simples
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Avaria simples
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/avaria-simples |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- (dir. mar.)* Deterioração da coisa ou da embarcação ou despesas extraordinárias que se dão em razão de fatos ordinários da navegação determinados por fortuna do mar (encalhe, naufrágio, borrasca) ou por atos dos tripulantes ou do carregador. Esse prejuízo parcial será suportado ou só pelo navio ou só pela mercadoria que sofreu o dano ou deu causa à despesa, afetando apenas o proprietário do navio ou o da carga ou seu segurador, desde que o prejuízo não tenha advindo de culpa de alguém. É também denominada “avaria particular”.
- Nota Adicional:* (dir.mar.) Deterioração da coisa ou da embarcação ou despesas extraordinárias que se dão em razão de fatos ordinários da navegação determinados por fortuna do mar (encalhe, naufrágio, borrasca) ou por atos dos tripulantes ou do carregador. Esse prejuízo parcial será suportado ou só pelo navio ou só pela mercadoria que sofreu o dano ou deu causa à despesa, afetando apenas o proprietário do navio ou o da carga ou seu segurador, desde que o prejuízo não tenha advindo de culpa de alguém. É também denominada “avaria particular”. Avença 1
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Avaria particular .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Avaria simples nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Avaria simples de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: avaria simples
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
