Avuncular
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Avuncular
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/avuncular |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- (dir. civ.)* **1.** O que é pertencente ou relativo ao tio ou à tia.
- 2.** Casamento entre tia e sobrinho ou tio e sobrinha, que poderá dar-se desde que dois médicos os examinem e atestem-lhes a sanidade, afirmando não haver inconveniente, sob o ponto de vista da saúde de qualquer deles e da prole, na realização do matrimônio. Vigorará o impedimento matrimonial apenas se houver conclusão médica desfavorável.
- 3.** Diz-se do parentesco colateral em 3º grau, ou seja, entre tio e sobrinho.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim avuncularis , de avunculu , tio materno para indicar o que se vincula a tio ou tia materna.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Avuncular nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Avuncular' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: avuncular
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva