Baixa à Origem
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Baixa à Origem
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/baixa-a-origem |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Leigo
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Remessa do processo para onde foi iniciado.
- Nota (Dicionário Jurídico):* Ocorre quando o processo é enviado à unidade onde ele foi iniciado.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Ocorre quando o processo é enviado à unidade onde ele foi iniciado.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Ocorre quando o processo é enviado à unidade onde ele foi iniciado.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Ocorre quando o processo é enviado à unidade onde ele foi iniciado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Baixa à Origem." | "As regras de Baixa à Origem foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Leigo
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: baixa à origem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
