Baldio

   Baldio

ID Semântico:	teixeira-freitas:baldio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é todo e qualquer terreno inculto, e des- aproveitado : A Lêi das Terras Devolutas n. 601 de 18 de Setembro de 1850 manda em seu Art. 5.° § 4.°, que os Campos do uso commum dos moradores de uma ou mais Ereguezias, Municípios, ou Comarcas, sejam conservados em toda a extensão de suas divizas; e continuem ã prestar o mesmo uso, conforme

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Baldio' tem raízes históricas."	"é todo e qualquer terreno inculto, e des- aproveitado : A Lêi das Terras Devolutas n. 601 de 18 de Setembro de 1850 mand..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: baldio

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)