| ID Semântico: |
de-placido:banco-de-emissao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o banco que tem por função a emissão de notas ou bilhetes de banco. Essa emissão, no entanto, é, em regra, concedida no caráter de privilégio ou monopólio, e, em decorrência dela, lhe é atribuída também a regularização sistemática da circulação das notas ou bilhetes emitidos, mediante restrição ou ampliação das emissões, e adoção de meios de ajustar o volume de dinheiro circulante, consoante as necessidades surgidas. As emissões, em regra, são executadas em relação a certo encaixe (ouro ou efeitos comerciais), equivalente ou não a seu valor, e se compõem de cédulas, bilhetes ou notas, transmissíveis ao portador, sem prazo fixo e sem juro, de valor certo, e conversíveis em espécie. Por meio de suas emissões, o banco emissor pode assegurar a elasticidade do crédito, utilizando-se dos bancos de crédito, por meio dos quais, redescontando seus títulos ou efeitos comerciais, lança no mercado seus bilhetes ou suas notas, emitidas com fundamento em tal operação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Banco de emissão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o banco que tem por função a emissão de notas ou bilhetes de banco. Essa emissão, no entanto, é, e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: banco de emissão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
