| ID Semântico: |
de-placido:bandeira |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido genérico, serve para designar o estandarte ou o pavilhão , quer dizer, o pano que, de uma ou mais cores, às vezes com legendas e emblemas pintados, serve como distintivo de uma nação, corporação ou partido, destinando-se a ser içado em uma haste ou mastro, onde se desenrola e drapeja. A bandeira, por essa forma, é meio de fazer distinguir as coisas, identificando-as. Por ela, quando hasteada em um navio, é determinada qual a nacionalidade dele, pois o navio pode hastear bandeira de sua nação. Mas, como símbolos, bandeiras também se chamam os galhardetes, as flâmulas e outros distintivos ou insígnias criados para distinguir as diversas corporações entre si. Quando a bandeira é adotada como símbolo de um povo, diz-se também pavilhão. E a esta palavra se faz acrescer o nome do país: pavilhão brasileiro ou pavilhão do Brasil . E assim se indica a sua bandeira . Desse modo, a bandeira do país é a expressão máxima e simbólica desse mesmo país. E, onde quer que ela se encontre, ou se diz que o país que representa está presente, ou é alvo de justa homenagem. Consoante sentido que lhe é atribuído, entra a expressão na composição de várias locuções: Jurar bandeira , para exprimir que a pessoa prestou juramento de obediência à nação. Arriar bandeira , mostrar-se vencido, sendo assim o ato de descer a bandeira que estava hasteada e que dali foi retirada pelo vencedor. Bandeira . É tida no mesmo sentido de bandeirola . Bandeira . Na acepção de grupo , designa a expedição que, em fins do século XVI até princípios do século XVIII, se formava sob a direção de um chefe, geralmente nobre ou de real prestígio, com o intuito de enveredar pelas terras sertanejas e ínvias, explorando-lhes as riquezas, dominando os aborígenes, que se antepunham a seus propósitos e os cativando. Com esse aventuroso empreendimento, iam as bandeiras procurando trazer à civilização as terras exploradas, nelas estabelecendo povoados, em que se fixavam alguns de seus elementos. Semelhante expedição recebia, igualmente, o nome de monção . Moderadamente, é a expressão usada para designar toda iniciativa expedicionária de qualquer natureza, com o mesmo sentido de caravana. Bandeira turística: expedição ou grupo de pessoas que viajam por turismo ou por recreação; bandeira acadêmica: grupo de acadêmicos em excursão; bandeira científica: expedição de cientistas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bandeira' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido genérico, serve para designar o estandarte ou o pavilhão , quer dizer, o pano que, de uma..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bandeira
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
