Barcagem

   Barcagem

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/barcagem
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito comercial.* **1.** Contrato pelo qual se estipula a obrigação de transportar, em uma barca, pessoas, animais ou mercadorias. **2.** Frete pago pelo transporte em barca. **3.** Carga de uma barca; barcada.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão que tanto designa o frete que se paga pelo transporte em uma barca, ou barco, como o próprio contrato de transporte, seja de pessoas, de animais ou de mercadorias, que por ela se faz. Diz-se também de barcada.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de BARCAGEM nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de BARCAGEM de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: barcagem

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva