| ID Semântico: |
de-placido:barreira |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada à espécie de tapume ou estacada , feita em vários modos, para impedir que se possa atravessar o local ou sítio, por ela protegido. O intuito de sua construção é justamente o de impedir que se estabeleça passagem, entrada ou caminho , que dê acesso à propriedade defendida pela barreira. Barreira . Na linguagem do Direito Fiscal, entende-se como o posto construído em meio de estrada principal, por onde, obrigatoriamente, se tenha de entrar na cidade ou no povoado, para que ali se coloquem guardas destinados à fiscalização e cobrança de impostos devidos pelas mercadorias em trânsito, ou de pedágio. Nem sempre se constroem efetivamente obstáculos impeditivos da passagem no estilo de tapumes. As barreiras fiscais reduzem-se a postos colocados à margem das mesmas estradas, onde ficam de vigia os encarregados da fiscalização e cobrança dos impostos. Barreira . Designação dada ao terreno argiloso ou local de onde se extrai o barro . É, pois, designativo da jazida de rochas em decomposição e depósito sedimentar argiloso ou laterítico.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Barreira' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada à espécie de tapume ou estacada , feita em vários modos, para impedir que se possa ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: barreira
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
