Barriga de aluguel
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Barriga de aluguel
| ID Semântico: | washington:barriga-de-aluguel |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
O mesmo que gestaComentário: A balança é o símbolo do dição de substituição. reito desde a mais remota antigüidade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Barriga de Aluguel é doação temporária de útero e ocorre desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética. De acordo com a Resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina. Além disso, o Conselho Federal de Medicina assevera que a doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Apesar de a matéria ser amplamente discutida, o Brasil ainda não possui legislação específica sobre o assunto, salvo a do órgão controlador da profissão médica. (pg)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Barriga de aluguel' é complexo." | "O mesmo que gestaComentário: A balança é o símbolo do dição de substituição. reito desde a mais remota antigüidade...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: barriga de aluguel
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
