Beligerância
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Beligerância
| ID Semântico: | de-placido:beligerancia |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Vocábulo que se aplica, na terminologia do Direito Internacional Público, para designar o estado de guerra de uma nação, reconhecido pelas demais, que se conservam neutras, em virtude do que se considera que, pela qualidade dada, está a nação promovendo uma guerra militarmente , e, por isso, deve esta ser tida e mantida com atenção, por parte dos neutros, e dela, aos princípios do Direito Internacional. Designa, mesmo, o direito , que é tido por uma nação, quando em guerra com outra, em ser considerada como beligerante .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Beligerância' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Vocábulo que se aplica, na terminologia do Direito Internacional Público, para designar o estado de ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: beligerância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva