Bem imóvel por acessão física artificial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Bem imóvel por acessão física artificial
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/bem-imovel-por-acessao-fisica-artificial |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* É aquilo que o homem incorpora permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, o edifício e a construção, não podendo ser retirado sem destruição, modificação, fratura ou dano. Abrange, portanto, o bem móvel incorporado ao solo, que, pela aderência física, passa a ser tido como imóvel, como ocorre, por exemplo, com o tijolo ou o cano, que não poderão ser retirados sem causar dano à construção.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de BEM IMÓVEL POR ACESSÃO FÍSICA ARTIFICIAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de BEM IMÓVEL POR ACESSÃO FÍSICA ARTIFICIAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bem imóvel por acessão física artificial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
