Bens alienáveis

   Bens alienáveis

ID Semântico:	de-placido:bens-alienaveis
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão usada para indicar os bens que se encontram livres de qualquer encargo ou embargo, em virtude do que podem ser livremente cedidos e transferidos. Opõem-se aos bens inalienáveis . Os bens alienáveis podem dizer-se, também, negociáveis , visto que a condição de alienabilidade os coloca em comércio , sendo, por isso, livremente, objeto de venda, de cessão ou de qualquer outra operação ou contrato, em que a propriedade e posse deles se transmitam de uns para outros.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Bens alienáveis' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão usada para indicar os bens que se encontram livres de qualquer encargo ou embargo, em virt..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: bens alienáveis

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva