Bens ambientais
Bens ambientais
| ID Semântico: | cadip:bens-ambientais |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Em direito, são os que integram o patrimônio ambiental, ou seja, toda realidade tangível e singularizável em relação ecossistêmica, quer (i) naturais bióticos (fauna, flora, população humana abióticos (ar atmosférico, água, solo e subsolo), (ii) artificiais (resultantes de urbanizações e edificações privadas/públicas, com espaço fechado ou aberto), quer (iii) culturais (bens de valor h paisagístico, artístico, arqueológico, paleontoló ecológico ou científico).
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2022, p. 135)5 ) e quer istórico, gico,
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Em direito, são os que integram o patrimônio ambiental, ou seja, toda realidade tangível e singularizável em relação ecossistêmica, quer (i) naturais bióticos (fauna, flora, população humana) e abióticos (ar atmosférico, água, solo e subsolo), quer (ii) artificiais (resultantes de urbanizações e edificações privadas/públicas, com espaço fechado ou aberto), quer (iii) culturais (bens de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico).
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2022a, p. 135)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Bens ambientais'." | "As regras de 'Bens ambientais' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens ambientais
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
