| ID Semântico: |
de-placido:bens-castrenses |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada aos bens que são adquiridos pelas pessoas, quando em serviço militar. No Direito Romano, o conjunto de bens adquiridos pelo militar filho-família formava o pecúlio castrense . Este peculium se constituía não somente de bens dados a ele, como dos que ele adquiria neste serviço ou lhe eram dados por liberalidade de um companheiro de armas, ou mesmo de outros, que lhe eram atribuídos durante o período da campanha. Por extensão, os bens adquiridos pelos filhos-família, no exercício das profissões liberais ou função pública, bem como todos e quaisquer bens adquiridos por eles, mesmo como caixeiros ou agentes de comércio, eram considerados quase castrenses . Os bens castrenses podiam ser dispostos pelos filhos-família, em testamento. O nome castrense , dado a estas espécies de bens, provém do fato de sua aquisição em campanha , ou acampamento, a que os latinos chamavam de castra , de castrari (acampar).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bens castrenses' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada aos bens que são adquiridos pelas pessoas, quando em serviço militar. No Direito Ro..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens castrenses
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
