| ID Semântico: |
de-placido:bens-consumiveis |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Indica a expressão os bens, cuja utilização importe em destruição: eles se consomem pelo uso ou pela utilização. Mas, essa destruição , caráter do consumo ou consumação dos bens, não se apresenta meramente material . Há o consumo jurídico . Por consumo material entende-se o consumo efetivo, tal seja, se os bens são representados por bebidas ou gêneros a ingestão, em virtude da qual eles se consomem ou se destroem . O consumo jurídico mostra-se o consumo decorrente da alienação da coisa, quando a ela se destinava. As mercadorias, postas à venda em um negócio, são bens consumíveis, desde que seu fim ou seu uso é serem vendidas, o que também importa na imediata destruição de sua substância, em relação ao vendedor. Para este, esta destruição é jurídica, porquanto, tão logo a venda se efetiva, se mostra ato de disposição, que, prontamente cumprido, encaminha os bens ao consumo ou uso do comprador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bens consumíveis' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Indica a expressão os bens, cuja utilização importe em destruição: eles se consomem pelo uso ou pela..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens consumíveis
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
